Transcrição do Vídeo “Mais-Valias Imobiliárias em Portugal”
“Olá! Hoje vamos falar sobre as mais-valias imobiliárias em Portugal.
As mais-valias imobiliárias são, basicamente, o lucro que você obtém quando vende um imóvel por um valor superior ao que pagou por ele. Mas atenção, não é tão simples quanto parece.
Primeiro, vamos entender como calcular essa mais-valia. Você precisa pegar o valor de venda do imóvel e subtrair o valor de aquisição. Mas aqui está o pulo do gato: o valor de aquisição pode ser atualizado com base em alguns critérios, como a inflação e eventuais obras de melhoria que você tenha feito no imóvel. Ou seja, se fez obras de melhoria pode incluir essas despesas para reduzir o valor da mais valia.
Depois de calcular a mais-valia bruta, nem todo esse valor será tributado. Em Portugal, apenas 50% da mais-valia é considerada para fins de IRS.
E como é que esses 50% são tributados? Bom, eles são adicionados aos seus outros rendimentos do ano e tributados de acordo com as tabelas progressivas do IRS. Ou seja, a taxa que você vai pagar vai depender do seu escalão de rendimentos.
Mas nem tudo está perdido! Existem algumas formas de evitar ou, pelo menos, adiar o pagamento do imposto sobre as mais-valias. A mais comum é o reinvestimento. Se você vender um imóvel e, dentro de um determinado prazo, usar o valor da venda para comprar outro imóvel para habitação própria e permanente, em território português ou da União Europeia, você pode ficar isento do pagamento do imposto. Mas fique atento às regras e aos prazos, porque eles são bem específicos, nomeadamente, três anos para comprar e dois anos para declarar.
Além do reinvestimento, existem também algumas situações em que você pode estar isento do pagamento de mais-valias. Por exemplo, se você for maior de 65 anos ou estiver reformado e vender a sua habitação própria e permanente, pode estar isento.
É importante lembrar que as regras podem ser diferentes para residentes e não residentes em Portugal. Por isso, se você não é residente, é fundamental consultar um especialista para entender como as regras se aplicam ao seu caso.
E pronto! Espero que este vídeo tenha ajudado a esclarecer um pouco sobre as mais-valias imobiliárias em Portugal. Se tiverem mais dúvidas, deixem nos comentários. Até a próxima!”
