Com o início da entrega do IRS em Portugal, surge uma dúvida muito frequente entre emigrantes:
Quem vive no estrangeiro tem sempre de entregar IRS em Portugal?
A resposta não é um simples “sim” ou “não”. Depende da sua situação concreta.
A regra base
Se reside no estrangeiro, só tem de entregar IRS em Portugal se tiver rendimentos obtidos em território português.
Por exemplo:
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- rendimentos de trabalho em Portugal,
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- pensões pagas por entidades portuguesas,
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- rendimentos de imóveis (rendas),
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- ou mais-valias associadas a património em Portugal.
Se não tiver qualquer rendimento em Portugal, em regra, não tem obrigação de entregar IRS em Portugal.
Mas há exceções importantes
Mesmo vivendo no estrangeiro, pode ter de entregar IRS em Portugal se:
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- Mantiver rendimentos de fonte portuguesa
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- Não tiver atualizado corretamente a sua residência fiscal
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- Existirem situações específicas de dupla tributação
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