Mais Claro
Vive no estrangeiro e não sabe se tem de entregar IRS em Portugal? Esta é uma das dúvidas mais frequentes entre emigrantes portugueses, sobretudo quando começa o período de entrega da declaração.
Quem vive no estrangeiro tem sempre de entregar IRS em Portugal?
Não necessariamente. A resposta depende da sua residência fiscal, dos rendimentos que obteve e das regras aplicáveis ao seu caso.
Entregar IRS em Portugal: qual é a regra base?
Para quem é fiscalmente não residente, o IRS português incide, em regra, apenas sobre os rendimentos obtidos em Portugal.
Entre os rendimentos que podem exigir análise encontram-se:
- Rendimentos de trabalho exercido em Portugal;
- Pensões de fonte portuguesa;
- Rendas de imóveis situados em Portugal;
- Mais-valias associadas à venda de imóveis em Portugal.
Ter rendimentos em Portugal não significa, por si só, que exista sempre obrigação de apresentar declaração. É necessário verificar o tipo de rendimento, a tributação aplicável e as eventuais dispensas.
Atenção à residência fiscal: viver no estrangeiro e ter a situação corretamente enquadrada nas Finanças são questões que devem ser confirmadas. Uma morada desatualizada pode originar divergências e pedidos de esclarecimento.
Se é não residente e não obteve rendimentos de fonte portuguesa, em regra, não terá de entregar IRS em Portugal apenas por ter nacionalidade portuguesa.
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