O que muda para os emigrantes portugueses residentes no estrangeiro
DL 97/2026, de 20 de maio · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Habitação, IRS, IMT e mais-valias
Se é emigrante português residente no estrangeiro e tem imóveis em Portugal, ou pensa investir no mercado imobiliário português, há novidades fiscais muito importantes que precisa de conhecer já.
O Decreto-Lei n.º 97/2026, publicado a 20 de maio, introduz mudanças significativas na fiscalidade imobiliária em Portugal: novas regras de IRS sobre rendas, isenção de mais-valias com reinvestimento em habitação acessível, e um IMT agravado para não residentes que comprem imóvel em Portugal.
Há oportunidades claras, mas também armadilhas fiscais que podem sair muito caras se não houver planeamento prévio.
Atenção: Nunca compre um imóvel em Portugal sem planeamento fiscal prévio. As regras mudaram. O que era vantajoso pode já não ser, e o que parece simples pode esconder armadilhas.
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