Há uma ideia muito comum entre emigrantes portugueses: se saio de Portugal, deixo automaticamente de ser residente fiscal. Mas, na prática, não é bem assim.
A residência fiscal é um dos pontos mais importantes da sua situação e também um dos que mais frequentemente está mal tratado, muitas vezes sem a pessoa se aperceber.
O que está realmente em causa
A residência fiscal é o que determina onde é considerado residente para efeitos de impostos.
E isso define algo essencial: onde declara os seus rendimentos e como é tributado.
De forma simples, um residente fiscal pode ter de declarar todos os rendimentos, mesmo os obtidos no estrangeiro, enquanto um não residente, em regra, declara apenas o que obtém nesse país.
Porque é que isto não é automático
Muita gente associa a residência fiscal ao local onde vive, e isso faz sentido.
Mas, do ponto de vista fiscal, não basta “viver fora”. Existem critérios legais, como o tempo de permanência ou a existência de habitação.
Mas, na prática, o maior problema costuma ser outro, e muito mais simples.
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